Human Rights Education Associates

Gênero e Direitos Humanos (Curso básico)

2 Abril-13 Maio 2014 (P05114) | Fechado
Instrutora: Jasmin Blessing

A idéia de que “os direitos das mulheres são os direitos humanos” tornou-se num refrão genericamente aceito ganhou uma posição de segurança nas abordagens internacionais e no discurso sobre direitos humanos. Foram, contudo, necessárias décadas de defesa desta posição para que os direitos das mulheres e as diversidades de gênero fossem reconhecidos como relevantes para o sistema de direitos humanos internacional. As teoristas feministas contribuíram com críticas significativas sobre as falhas do sistema de direitos humanos na sua capacidade de resolver as iniquidades sociais, políticas e econômicas em especial as que afetam as mulheres. Instrumentos legais e normativos foram introduzidos para lidar com a marginalização dos interesses das mulheres, entre os quais a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW no original) e a Plataforma de Ação de Pequim (BPFA no original, 1995). Foram também desenvolvidas políticas internacionais e estratégias como a de “mainstreaming de gênero” para desenvolver, na prática, os direitos das mulheres e da igualdade de gênero. Até ao momento, foram dados passos significativos para desenvolver um sistema de direitos humanos que reconheça a necessidade de ter em conta as desigualdades e diversidades de gênero nas abordagens que procuram assegurar direitos humanos para todos.

Este curso em formato e-learning proporciona uma introdução geral à evolução dos conceitos de igualdade de gênero e direitos das mulheres dentro do sistema de direitos humanos. Proporciona ainda um entendimento básico da centralidade da igualdade de gênero para o discurso sobre direitos humanos em geral, e como é entendido no contexto do sistema  de direitos humanos da ONU. Os participantes irão adquirir uma visão global dos vários desenvolvimentos legais e normativos que promovem os direitos das mulheres, irão abordar as identidades de gênero e irão propor abordagens práticas para assegurar a igualdade de gênero. Conceitos fundamentais como interseccionalidade e relativismo cultural serão examinados na sua relação com a aplicação das abordagens internacionais existentes para o avanço dos direitos das mulheres.

Com este curso, os participantes vão aprofundar o seu conhecimento acerca da evolução da moldura dos direitos humanos como resposta às iniquidades de gênero e emancipação das mulheres. Os participantes serão encorajados a refletir criticamente sobre como o sistema de direitos humanos se relaciona com a realidade das diferenças de gênero.