17 de Outubro de 2012 -- A pobreza é uma violação dos direitos humanos. Todas as crianças, jovens, homens e mulheres têm o direito humano a um nível de vida adequado à sua saúde e bem-estar, a comida, roupa, alojamento, tratamento médico e serviços sociais. Estes direitos fundamentais são definidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e outras declarações e tratados internacionais de direitos humanos. A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o dia 17 de Outubro como o Dia Internacional para Erradicação da Pobreza e convidou todos os países a dedicar o Dia Internacional à apresentação e promoção, de modo apropriado e no contexto nacional, de actividades concretas no âmbito da erradicação da pobreza e indigência.

Fonte: Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas

Materiais didácticos seleccionados

"Poverty" em Critical Choices for Hungary: Issue Materials for Social Science Curricula (Joint Eastern Europe Center for Democratic Education and Governance)
Critical Choices não é um livro de texto, mas um recurso para discussão pública e debate sobre temas políticos. Estes materiais, assim como as discussões por eles originadas, são destinados a criar discurso público e envolvimento dos cidadãos.

Direito ao Desenvolvimento (por Richard Pierre Claude)
Exercícios de participação para a sala de aula ou para uma acção de formação.

Direitos de Nutrição: O Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas
O objectivo deste tutorial é ajudar os seus utilizadores a compreender o significado de direitos económicos, sociais e culturais, através do estudo de um aspecto destes direitos, o direito humano à alimentação e nutrição. O tutorial pode ser utilizado em aprendizagem individual, na sala de aula ou em treinamento.

Guia de Estudo sobre o Direito à Alimentação e Água
Uma introdução ao direito a comida e água, incluindo definições-chave, parâmetros internacionais e referências a outros materiais para defesa da causa, educacionais e de treinamento.

Guia de Estudo sobre Desenvolvimento Sustentável
Uma introdução ao desenvolvimento sustentável – o desenvolvimento que guarante uma vida digna a cada pessoa. Este guia inclui definições-chave, parâmetros internacionais e referências a outros materiais para defesa da causa, educacionais e de treinamento.

Instrumentos internacionais e regionais que têm por objectivo a erradicação da pobreza:

- Declaração Universal da Erradicação da Fome e Malnutrição (1974)

- Declaração do Direito ao Desenvolvimento (1986)

- Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos (1981)

- Carta Social Europeia (1961)

- Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos nas áreas dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador) (1988)

Ligações úteis

Site das Nações Unidas do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

Segundo Década das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza (2008-2017)

Currículo sobre o tema da Pobreza - Ciber Ônibus Escolar das Nações Unidas