 10 Outubro 2012 -- O primeiro Dia Mundial Contra a Pena de Morte teve lugar em 2003. Este evento foi lançado pela Coligação Mundial Contra a Pena de Morte que junta organizações não-governamentais internacionais (ONG's), Organizações Jurídicas, uniões e governos locais de todas as partes do mundo. Estabelecida pelas organizações que participaram no primeiro Congresso internacional contra a pena de morte (Estrasburgo 2001), a Coligação procura encorajar o estabelecimento de coligações nacionais, a organização de iniciativas conjuntas e a coordenação de esforços de pressao internacional para sensibilizar estados que ainda mantêm a pena de morte
Progresso futuro dependerá da educação que as crianças recebem porque elas são os cidadãos, políticos, defensores, juízes e advogados de amanhã. O futuro do mundo está nas mãos delas e dependerá de cada uma delas como adultos juntar-se à família abolicionista.
Fonte: Coligação Mundial Contra a Pena de Morte
Materiais de aprendizagem selecionados
Guia de Estudo sobre o Direito à Vida
Este guia oferece uma pequena introdução a precauções para proteger o direito humano à vida, incluindo padrões internacionais contra a pena de morte e execuções extra-judiciais.
Curriculo Pena de Morte para Ensino Secundario
Este curriculum apresenta a historia da pena de morte, arguments pro e contra, casos de tribunal sobre a pena de morte e recursos adicionais. O site inclui duas amostras de planos de unidades para professores. Cada unidade envolve uma extensiva quantidade de trabalho de grupo, simulações, escrita de textos de persuasão e individuais e participação do grupo de alunos.
Guia Educacional: Dia Mundial 2009
Este manual oferece diversas actividades relacionadas com o Dia Mundial Contra a Pena de Morte. É direccionado particularmente a professores de alunos com idades entre os 14 e 18 anos.
Padrões internacionais sobre a pena de morte
Este documento oferece extractos de intrumentos internacionais e regionais (tratados, declarações) relevantes para a abolição ou restrição da pena de morte ordenados por assunto. Entre outras coisas, os instrumentos apresentam prevenções e restrições á pena de morte. O apendice deste documento inclui os textos de secções relevantes dos instrumentos.
Tratados internacionais para abolir a pena de morte:
- Segundo Protocolo Facultativo del Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos, destinado a abolir la pena de muerte (1989)
- Protocolo No. 6 al Convenio Europeo para la Protección de los Derechos Humanos y de las Libertades Fundamentales relativo a la abolición de la pena de muerte (1983)
- Protocolo a la Convención Americana sobre Derechos Humanos Relativo a la Abolición de la Pena de Muerte, Serie sobre Tratados (1990)
Links Úteis
Coligação Mundial Contra a Pena de Morte
Ficheiro temático do Conselho da Europa sobre a Pena de Morte
Página web da Amnistia Internacional Contra a Pena de Morte
Amnistia Internacional – Programa nos EUA para Abolir a Pena de Morte
Centro de Informação sobre a Pena de Morte (EUA)
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