Diretrizes para planos nacionais de ação para educação em direitos humanos (Gabinete do Alto Comissariado para Direitos Humanos, Genebra, 1997). Language(s): Português.

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, 'Convenção de Belém do Pará' Language(s): Portuguese.

Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (Adotada em Cartagena das Índias, Colômbia, em 9 de dezembro de 1985, no Décimo Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral).

Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969).

Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (Resolução XXX, Ata Final, aprovada na IX Conferência Internacional Americana, em Bogotá, em abril de 1948.).

Indiferença Zero: Um Guia Prático para Terminar com os Xingamentos nas Escolas (Nancy Goldstein, 2001). Language(s): Inglês.

O Que É Preciso Fazer Para se Chegar à Igualdade? (Cynthia Stokes Brown e Herbert Kohl, New York). Language(s): Inglês.

Um Guia para Leis e Políticas Estatais Efetivas: Prevenindo a Discriminação Contra Estudantes LGBT nas Escolas K-12 (Rede de Educação Gay, Lésbica e Heterossexual/GLSEN, New York, 2001). Language(s): Inglês.

Os Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros: Uma Perspectiva dos Direitos Humanos (Dave Donahue, Minneapolis, 2000). Language(s): Inglês.

Fazendo a Montanha se Mover: Um Guia para Ativistas Sobre Como os Mecanismos de Direitos Humanos Podem Funcionar para Você (Scott Long, San Francisco, 2000). Language(s): Espanhol.

Carta Social Europeia Revista (Adoptada em Estrasburgo, a 3 de Maio de 1996. Entrada em vigor na ordem internacional: 1 de Julho de 1999.).

Convenção sobre os Direitos da Criança

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Adotada pela resolução n. 39/46 da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1984. ).

Learning, Reflecting and Acting for a Human Rights Future: A Training Manual for the Education of the Human Right to Housing in Urban Communities (Teresita V. Barramed e Lea L. Espallardo, Quezon City, 1996). Language(s): Inglês.

Literatura e Direitos Humanos: Questões para aplicação à Literatura, Materiais Pedagógicos e Media (Nancy Flowers (ed.), Minneapolis, 1998). Language(s): Inglês.

10 Princípios Básicos de Direitos Humanos para Funcionários Responsáveis Pela Aplicação da Lei (Amnistia Internacional, London, 1998). Language(s): Portuguese.

Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (Adotada em 28 de julho de 1951 pela Conferência das Nações Unidas de Plenipotenciários sobre o Estatuto dos Refugiados e Apátridas, convocada pela Resolução n. 429 (V) da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 14 de dezembro de 1950. Entrou em vigor em 22 de abril de 1954, de acordo com o artigo 43 ).

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados (Convocado pela Resolução 1186 (XLI) de 18 de novembro de 1966 do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) e pela Resolução 2198 (XXI) da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 16 de dezembro de 1966. Na mesma Resolução, o Assembléia Geral pediu ao Secretário-geral que trasmitisse o texto do Protocolo aos Estados mencionados no artigo 5, para que pudessem aderir a ele. Assinado em Nova Iorque em 31 de janeiro de 1967. Entrou em vigor em 4 de outubro de 1967, de acordo com o artigo 8).

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