2012-11-23 18:13:02

Comunicado de imprensa - Amnistia Internacional
Quinta, 22 Novembro 2012

Milhares de pessoas estão detidas nas prisões de Moçambique apesar de não terem sido considerados culpados de qualquer crime, diz a Amnistia Internacional num relatório, Aprisionando os meus direitos: Prisão e detenção arbitrária e tratamento dos reclusos em Moçambique, publicado hoje.

O documento expõe como pessoas se encontram detidas durante meses, por vezes anos, em celas sujas e sobrelotadas sem terem cometido um crime.

O relatório – uma colaboração entre a Amnistia Internacional e a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos – demonstra também como, na maioria dos casos, estes indivíduos não são informados dos seus direitos ou não os conseguem compreender; não podem pagar a um advogado e são quase invariavelmente representados por indivíduos não qualificados ou por advogados com poucas qualificações; e raramente aguardam o julgamento em liberdade.

“Encontrámo-nos com detidos, alguns dos quais crianças, presos sem haver qualquer sinal óbvio de ter havido crime, quanto mais indícios suficientes de que eles os tinham cometido”, disse Muluka-Anne Miti, investigadora da Amnistia Internacional para Moçambique. “O sistema de justiça de Moçambique simplesmente não trabalha para os pobres que podem passar anos a definhar na prisão sem as autoridades saberem ou se importarem que lá estejam. O objetivo de um sistema de justiça criminal é assegurar que a justiça é feita, o que inclui assegurar que aqueles que não cometeram um crime não são ilegalmente detidos”.