2012-11-13 23:00:48

Comunicado de imprensa - Amnistia Internacional
Segunda, 12 Novembro 2012

Quatro décadas depois de o Supremo Tribunal da Califórnia, nos Estados Unidos da América, ter abolido a pena de morte, logo em seguida reinstaurada por voto popular, falhou um novo esforço para que o eleitorado pusesse fim à pena de morte no estado norte-americano, realizado por referendo a 6 de novembro, através da “Proposta 34”. A Califórnia poder-se-ia ter tornado no 18º estado abolicionista dos Estados Unidos, e 726 presos, mais de um quinto dos condenados à morte no país, teriam sido retirados do corredor da morte.

A "Proposta 34" enfatizava os gastos de recursos com a pena de morte e o risco de executar inocentes. Teria substituído a pena de morte pela prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Foi rejeitada por 53% dos votos, em oposição aos 47% que queriam a abolição desta forma de punição. No fundo, foram cerca de 500 mil votos que mantiveram esta pena, quando em 1977 um referendo semelhante tinha resultado numa diferença de 71% de apoio à pena capital, contra 29% de abolicionistas.

O declínio do apoio à pena capital que se verificou na votação deve ser entendido pelas autoridades dos Estados Unidos como uma demonstração da necessidade de uma liderança mais consonante com os princípios de Direitos Humanos, pois só assim se pode caminhar para a abolição desta forma cruel e desumana de punição.