2012-09-12 18:15:23

Comunicado de imprensa - Amnistia Internacional
Terça, 11 Setembro 2012

O afundar de um barco que transportava migrantes em direção à ilha de Lampedusa, no sul de Itália, sublinha o porquê de os governos da União Europeia (UE) precisarem de fazer mais para resgatar e dar assistência a indivíduos necessitados que chegam às suas costas, diz a Amnistia Internacional.

Desde que o barco afundou, sexta-feira de manhã, as autoridades italianas e da NATO resgataram mais de 50 migrantes no Mar Mediterrâneo, mas pelo menos uma pessoa morreu e dezenas continuam desaparecidas.

No ano passado, cerca de 1500 pessoas perderam a vida a tentar chegar à Europa, muitas através de Lampedusa – um importante ponto de entrada na Europa, situado a 80km a norte da Tunísia – no meio de um movimento em massa de indivíduos à procura de asilo e outros migrantes do Norte de África e de mais longe.

“Mais uma vez, as águas em volta da pequena ilha italiana de Lampedusa acolhem uma tragédia, sublinhando que o número de pessoas a morrer à entrada da Europa continua a aumentar”, afirma Nicolas Beger, Diretor do Gabinete da Amnistia Internacional para as Instituições Europeias.

“A União Europeia está em falta para com estes migrantes – os Estados europeus devem fazer um esforço conjunto para prevenir as mortes no mar aumentando a capacidade e coordenação das operações de busca e salvamento”.

“Enquanto o número de migrantes a chegar a Lampedusa diminuiu após um pico durante os distúrbios ao longo do Norte de África no ano passado, este último naufrágio demonstra que as autoridades devem ter atenção e estar preparadas para dar assistência a grandes grupos de pessoas –incluindo indivíduos potencialmente à procura de asilo e refugiados – em embarcações que estão frequentemente sobrelotadas e não adequadas ao mar”.

Num incidente separado na costa ocidental da Turquia na quinta-feira, mais de 50 migrantes afogaram-se – cerca de metade, crianças – após o barco que os transportava ter virado. Outros 45 dos que estavam a bordo – segundo relatos, iraquianos, sírios e palestinianos com destino à UE – conseguiram nadar até à costa, segundo oficiais.

Ao longo de 2011, inúmeras tragédias envolvendo barcos de migrantes com direção a países da UE através de Lampedusa levaram ao escrutínio internacional da resposta italiana e das outras autoridades.

Em março de 2012, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE) publicou os resultados de uma investigação de um incidente no ano anterior no qual um barco foi deixado à deriva no Mar Mediterrâneo durante duas semanas. Dos 72 migrantes a bordo – que incluíam dois bebés e pessoas do Sudão, Nigéria, Gana, Eritreia e Etiópia – apenas nove sobreviveram.

A investigação da PACE censurou o “catálogo de fracassos” por parte das autoridades líbias, maltesas, italianas, e da NATO, que contribuíram para as mortes.

Noutros casos, aqueles a necessitar de salvamento foram vítimas de operações “push-back” que violaram os seus Direitos Humanos. Muitos foram enviados para destino incerto em países como a Líbia, sob o regime do antigo governante, o Coronel Mu'ammar al-Gaddafi, que tinha um historial de deter e torturar migrantes.

Em abril deste ano, o governo italiano assinou outro acordo com o novo governo líbio para continuar a cooperação no sentido de prevenir a chegada de migrantes que partissem do país norte-africano – continua a não ser seguro na Líbia para os migrantes, especialmente para aqueles de países subsaarianos.

Ativistas de 20 países juntaram-se em Lampedusa em julho de 2012 para salientar o sofrimento dos muitos milhares de migrantes que chegam lá em barcos sobrelotados.

Juntaram-se a alguns dos 6.000 residentes da ilha para apelar às autoridades da UE que revertam a política de migrações europeia e façam mais no sentido de receber e dar assistência aos migrantes, em vez de canalizar recursos para bloquear a sua entrada e enviá-los de volta para o país de origem, onde enfrentam destinos incertos e possivelmente violações de Direitos Humanos.

“Continuamos a apelar às autoridades da UE para respeitarem e protegerem os Direitos Humanos dos migrantes, refugiados e indivíduos que procuram asilo – tanto dentro da Europa como nas suas fronteiras”, afirma Nicolas Beger.